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Controversa Maresia

um blogue de Sofia Vieira

Controversa Maresia

um blogue de Sofia Vieira

Gente.

por Vieira do Mar, em 28.05.14

Cada vez se sabe de mais casos de violência doméstica; cada vez mais mulheres morrem às mãos de  cabrões ou de doentes mentais e, não sei se por uma falsa sensação de banalização, se por maldade ou por mera estupidez, cada vez há mais decisões judiciais a subestimar a gravidade desta situação e a passar a mão pelo pêlo dos agressores. Estamos perante um paradoxo indesejável mas, pelos vistos, inevitável: a partir do momento em que, com toda a justeza, este tipo de actos passou a integrar um crime público (ou seja, de conhecimento oficioso e sem necessidade de a vítima de queixar), os tribunais foram forçados a encarar uma realidade que lhes passava convenientemente ao lado, passando a ser obrigados a acusar e a condenar por factos que, antes,  não lhes davam trabalho porque não eram denunciados ou a vítima desistia a meio.

Quando se acusa e se julga muitas vezes o mesmo crime, há várias maneiras de o fazer: ou se cria uma espécie de padrão, igualmente aplicável a todos os casos, que os julgadores utilizam quase matematicamente,  com base na moldura penal e respectivas atenuantes e agravantes; ou quem julga vai deixando levar-se pela cada vez maior afluência da situação, até se tornar quase rotina. E um hematoma passa a ser apenas mais um hematoma, que desaparece em poucos dias; um espancamento, uma mera ofensa à integridade física simples, só porque não deixou nenhuma deformidade ou aleijão; e as agressões verbais, que destroem, por vezes irreversivelmente, a auto-estima e a personalidade, meras injúrias puníveis com multa. Só esta insensibilidade crescente perante o sofrimento da vítima justifica que juizes absolvam ou condenem risivelmente bestialidades desta natureza. Ou isso, ou são eles mesmo cruéis ou doentes, do tipo que se identifica com os abusadores, numa perversa empatia.
Se assim é em relação à violência física, tão visível nas mazelas e nas mortes que provoca, a violência psicológica é um facto para o qual os nossos tribunais revelam ainda menor sensibilidade, porque nem sempre as suas consequências são observáveis a olho nu. Este tipo de agressão, continuada, produz marcas para a vida, deixa negras que não desaparecem. Nunca.

Ambas as violências têm comum o princípio do medo através da subjugação. Um medo irracional, profundo que, tal como as agressões,  se prolonga dia e noite fora, está connosco ao adormecer e beija-nos quando acordamos (caso consigamos, de todo, dormir). O medo instala-se dentro das vítimas como uma ténia gigante; alimenta-se de si mesmo, não tem por onde sair e não o quer fazer, de tão confortável e aninhado que está. Os de fora perguntam-nos, porque não sais?, como admites?, porque não fazes queixa?, sem entender que o medo é paralisante, não nos deixa pensar se não numa coisa: em sobreviver a qualquer custo,  bola baixa e siga o jogo, talvez um dia isto acabe.  A grande preocupação de alguém apanhado no meio da violência doméstica é passar despercebida. A última coisa que quer é que o agressor pense nela, que se lembre que existe, que saiba que está ali, à sua mercê. Porque está. Houve algures um momento em que deu ao agressor o poder de ir longe demais; uma primeira vez em que não reagiu, em que desculpou ou menorizou a agressão. Verbal ou física. A perspectiva de a situação se repetir começa a incomodá-la, a deixá-la receosa, sem saber bem como agir. As segundas e terceiras oportunidades são  correntes de ferro que permite serem-lhe amarradas aos pés e à cabeça: já não há fuga possível, o terror instalou-se, como uma doença, um estado permanente de alerta, de vígilia, de antecipação ansiosa, vontade de vomitar. Só releva o que vem a seguir. A reacção inesperada, o desespero de não saber o que fará o braço levantar-se para a pancada certeira ou a língua soltar-se para a ofensa mais arrasadora. Nós, que sofremos deste tipo de violência, vivemos na expectativa da agressão seguinte; como não conseguimos pensar em mais nada, nem passado nem futuro, forma-se um ciclo vicioso do qual não conseguimos sair. Vivemos para o momento, para sobreviver a mais um dia.

O medo pode ter raízes várias: o medo da dor física, da morte, do fulminante ataque verbal; o medo pelos que nos são queridos, pela nossa profissão, honra, nome, reputação. Só tem medo quem tem muito a perder, sabendo que o outro não tem NADA a perder e está disposto a tudo para nos destruir, cada dia mais um bocadinho.

Por alguma razão, a lei estipula que, para haver violência doméstica, esta tem de ser continuada. É um conceito subjectivo, que não define dias nem horas (nem poderia fazê-lo, pressupondo o bom-senso de quem o aplica), mas que funciona como um belo escape para aqueles que acusam e julgam, e que o interpretam a seu belo prazer (o que significa "continuado"? duas agressões? três? uma vida inteira delas?); esses, que se encaixam na categoria que descrevi supra: potenciais agressores eles mesmos, que aproveitam a indeterminação do conceito para desvalorizar o acto e desculpabilizar os agressores - muitas vezes, quase inculpando a vítima: que se pôs a jeito, que podia ter feito queixa, enfim, que "permitiu" a situação. Gente com os valores medievos, das aldeolas de onde vêm, enraizados na beca (mas não só); gente mentalmente perturbada e agressiva, ressabiada, misógina ou, pura e simplesmente, indiferente ao sofrimento alheio, que se regozija com manifestações agressivas de poder sobre os mais "fracos". Gente de patologias várias, porque são apenas isso: gente, pessoas, como muitas outras que andam na rua: empregados, bancários, directores, professores, personal trainers, gestores, advogados, médicos, limpa-ruas, pedreiros. A diferença é que estes, os da Justiça, têm o poder de punir, de equilibrar um bocadinho a balança. E, por isso mesmo,  a obrigação de conhecer em profundidade os mecanismos do medo, da submissão e da força, da humilhação e do poder; bem como saber reconhecer as feridas, por vezes invisíveis mas nunca saradas, de quem se escondeu dezenas de vezes debaixo da cama quando a besta chegou a casa, ou de quem o ouviu tantas vezes chamar-lhe puta e ameçá-la de morte que, às tantas, se convenceu de que só lhe restava mesmo esta última saída.

O problema da Justiça, é que nos obrigam durante anos à cabeça enfiada em calhamaços legais, mas de tanto sabermos quanto se deve de taxa de justiça e quais as milhentas interpretações que um "de" pode ter em vez de um "do", numa alínea de um parágrafo, não olhamos para as pessoas que temos à frente.  Muitos juizes não sabem identificar o ódio perverso de uns nem o sofrimento de outros. Com a agravante de que os danos que provocou quem nos quis tanto mal (ao ponto de, durante um ano e meio, nos ter ameaçado, chantageado e ofendido vinte e quatro horas por dia, fazendo disso a sua vida e paralisando a nossa) podem não se ver no corpo, mas enegreceram para sempre uma parte significativa da nossa alma. E eu não sei o que é pior, nem o que merecerá maior castigo.

Juizes, procuradores: se tiveram a sorte de não passar por uma experiência destas, que - garanto-vos -  mudaria para sempre a maneira de olharem a violência doméstica (ao ponto de não se atreverem, sequer, a equacionar o comportamento da vítima e de deixarem para trás, de vez, as vossas coutadas de machos latinos), ao menos LEIAM  sobre o assunto. Leiam sobre o Medo (leiam Espinoza, Séneca, Jones, teses de Mestrado, e até artigos de colegas vossos)  para depois poderem ler o MEDO em nós e percebê-lo em toda a sua trágica dimensão. Para quando nos olharem conseguirem vislumbrar a nossa alma danificada, e serem impiedosos com os cabrões que no-la foderam. 

ciganas

por Vieira do Mar, em 23.05.14

Mãe e filha entram descontraidamente na sala de audiências, acompanhadas da técnica dos serviços sociais, que não lhes devota qualquer simpatia. A mais velha, cerca de quarenta anos,  tem uma tez farruscada e um olhar azul profundo de marianas; a mais nova, de quinze, por aí, tem um cabelo louro comprido e oxigenado, e as unhas azul turquesa lascadas. Traz consigo uma recém-nascida, invisível e silenciosa, encolhida num ovo tapado por um cobertor enfeitado com purpurinas. A mãe mais velha tem a mama de fora e alimenta sem pudor uma bebé de nove meses, gorducha e risonha, igualmente farruscada, mas de olhos azuis mais claros, que brilham como safiras. É tal a naturalidade que o Tribunal nem repara e, quando o faz, releva e segue a diligência como se nada fosse. A bebé, de lacinho branco agarrado em desespero ao cabelo ralo, atrai todos os olhares, o instinto a sobrepôr-se ao preconceito, um nato, outro construído, porque mulheres somos todas, mães, quase todas, mãe una, mãe terra. A técnica contrasta com elas, a pele macilenta e um olhar baço de enfado, num desprezo mal contido por aquela gente barulhenta, mal vestida e alegre. Fixa o tédio nos papéis que tem no colo, indiferente ao sorriso aberto ao seu lado, onde despontam já dois dentes de leite. É nova e magra, mas de um magro chupado das canetas, e tem o ar resignado e curvado dos velhos. Enoja-a o acto primário e primordial a que assiste, contrariada, mas aguenta-se, cumprindo sofrivelmente o seu dever de assistir os outros. A criança larga a mama da mãe, que pende, ainda cheia e redonda, e insiste em pôr-se de pé, numa dança só dela, enquanto cospe a chupeta para o chão e resmunga, a estranhar o facto de cada um falar à vez, o que se parece muito ao silêncio. A loura, irmã mais velha, apanha a dita do chão e, sem a limpar, despeja-lhe umas gotas de um xarope açucarado que a miúda suga gulosamente. O pressuposto é que existe uma criança em risco: a cigana loura, que pariu aos quinze e casou aos catorze. Ali, trata-se de protecção e não de crime, pelo que a solução passa pelo apoio da família, ou seja, da mãe, que tem mais oito filhos e se compromete a ajudar a filha com a neta, que continua no seu sono invisível. Sorri, contente com o alargamento da família, com a filha da filha e com a sua outra filha de nove meses; a mama chega pra todas, onde cabem oito, cabem nove ou dez. Ninguém sabe o que está ali a fazer. Porque razão é preciso homologar qualquer acordo que seja. Por que razão têm ambas que entender o que significa "homologar" e o que raio é o "supremo interesse da criança". O clã ajuda-se e protege-se, sempre assim foi e será. Repetem uma espécie de juramento, um compromisso sem nexo que as obriga a cumprir, perante o Tribunal, certas condições, obrigações de facere, que lhes são irrelevantes porque lhes saem naturais desde o início dos tempos. Findas as formalidades, a mais velha levanta-se e ajeita o laço em queda na cabeça da filha pequena;  retiram-se com espalhafato, a miúda de nove meses a dizer adeus a todos os presentes, acenando a mãozita suja e descoordenada. Vieram em passeio à cidade, conheceram o tribunal e o juiz, disseram a tudo que sim, como lhes ordenou a assistente social, e agora vão para casa. Fazer o que sempre fizeram. A técnica regressa ao trabalho forçado no terreno, a fungar de alergias, das primaveris e das outras. Sofre de rinites e de contra-senso, pois tem um coração novo que aos poucos se desfaz num azedume precoce.

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