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Controversa Maresia

um blogue de Sofia Vieira

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já li

por Vieira do Mar, em 14.01.09

 a sentença na íntegra, e mantenho o que disse no post de  baixo, excepto no seguinte: parece que as pretensões do pai biológico foram desde o início legítimas, enquanto que as do casal foram ilegítimas, porque suportadas em ilegalidades várias. Até aqui, tudo bem: a lei deve castigar quem prevarica e fazer prevalecer os direitos de quem a cumpre. Só que processos que envolvem crianças não estão sujeitos a critérios de legalidade estrita, pois a esta sobrepõe-se sempre o interesse daquelas. O que significa que, quando se coloca a hipótese de fazer cumprir uma decisão superior quando já passaram vários anos desde que foi  proferida (como no caso), há que averiguar se as circunstâncias entretanto se alteraram, por forma a se descobrir onde reside hoje esse interesse. Ora é aqui, a meu ver, que reside o grande erro da sentença: no fazer tábua rasa (como eu já adivinhava que fizesse) dos sete anos que a miúda passou com o casal e dos laços afectivos (equivalentes a verdadeiros laços filiais e parentais) que os três estabeleceram entre si. Mesmo que tal tenha acontecido por linhas tortas. A passagem da menor para o pai biológico é tratada com uma ligeireza assombrosa, como se tudo fossem rosas na vida da pequena Esmeralda, rosas devidamente presenciadas e relatadas pelas técnicas, e o passado jamais tivesse existido. O imediato passa definir o interesse da criança, sem mais. De repente, Esmeralda quer ser tratada pelo nome do pai e chama “irmão” ao filho da companheira deste. Feliz por estar com a nova família, mostra-se ansiosa e sorumbática ao ser devolvida ao sargento e à mulher, como se não quisesse voltar. Estes são diabolizados, enquanto o pai biológico é apontado como um exemplo a seguir. Mais um bocadinho, e está a chamar “mãe” à companheira do pai. Entretanto, é pedida pelo MP e pelo casal uma avaliação ao estado psicológico da menor depois da entrega provisória ao pai, o que é negado pelo Tribunal, invocando desnecessidade e bastando-se com um estado de aparência. Segundo este, a criança mostra-se feliz, portanto, pai com ela e de vez. A manipulação, essa arma fácil que tanto foi invocada contra o sargento e a mulher, não é sequer aqui considerada. E estes últimos  - que, bem ou mal, fizeram de pais durante sete anos -, que se entendam com o pai biológico quanto ao regime de visitas, que o Tribunal se abstém de regular. Portanto, não sei se estão a ver: depois de anos de drama controvertido, o Tribunal lava daí as suas mãos e espera que todos se entendam. Embora se perceba porquê: por um lado, castiga um bocadinho mais o casal; por outro, não lhe interessa  estabelecer para já um regime de visitas pois tal implicaria ter de avaliar em que medida Esmeralda precisa da presença dos pais afectivos na sua vida –questão incómoda  que fica assim arredada da decisão. E deste modo,  exacerbando o imediato e aquilo que  parece ser na nova relação entre o pai biológico  e a filha,  e ignorando o património afectivo consolidado durante anos entre esta e o casal, a decisão é injusta e infeliz,  mesmo que juridicamente correcta e formalmente inatacável. E pronto, não volto a escrever sobre a porcaria deste assunto que me desgosta e agonia, porra.

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