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Controversa Maresia

um blogue de Sofia Vieira

Controversa Maresia

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...

por Vieira do Mar, em 04.09.08

Tenho algumas coisas a dizer sobre o aumento da criminalidade. É claro que temos sempre o Moita Flores a nos iluminar o espírito mal ligamos a informação da SIC. Parece que vai haver um debate sobre a coisa no dia 8. Não só vou tentar não perder como, se tiver bem-disposta (ou seja, suficientemente danada com os disparates da criatura para me dar a esse trabalho), comentarei em directo a função, tipo óscares. É certo que não estou exactamente a par do que tem passado na tv e jornais, até porque tenho estado ocupada com a plantação e apanha de courgettes como esta,
 


de mais de três quilos, e de outros vegetais igualmente extraordinários, sendo que a terra que as está a dar à luz, por acaso, é ribatejana mas não fica no Entroncamento. No entanto, e assim, muito en passant, só para dizer que,  no que respeita às reclamações do meio judiciário contra as alterações aos códigos penais e processuais penais que vieram manter os criminosos todos na rua, que horror, o governo tem toda a razão: não se aplicam mais prisões preventivas perante crimes violentos em flagrante delito, por birrinha e/ou benevolência de juizes e procuradores. A lei só veio tornar o processo mais trabalhoso para todos, mas, salvo uma ou outra excepção,  faz-se como sempre se fez, haja vontade. O garantismo introduzido,  relativo à privação de liberdade dos arguidos, que muitos consideram excessivo, não significa necessariamente o descurar dos direitos das vítimas. Apenas que os magistrados têm que ter mais trabalho, designadamente, no acto de justificarem o porquê de prenderem alguém. Têm de demonstrar, por exemplo, mais  rigor na recolha de indícios e depoimentos (de testemunhas e ofendidos), maior empenho na coordenação com as polícias e melhor fundamentação escrita. Não me parece mal, apesar do acréscimo de trabalho poder trazer outro tipo de problemas, funcionais, que deviam ser prontamente resolvidos pelas hierarquias (o que é outra questão).  Se não o fazem é porque, das duas três: não estão para isso, não têm tempo, são incompetentes (o que é raro, dado passarem por um crivo avaliador muito apertado até chegarem onde chegam), ou então querem provar qualquer coisa a alguém, como seja que a lei que estão obrigados a aplicar os impede de fazer Justiça. Cuidadinho com as manipulações, portanto.

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