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Controversa Maresia

um blogue de Sofia Vieira

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sol na eira e chuva no nabal

por Vieira do Mar, em 20.07.08

 

Num desfecho previsível, os seis casapianos que Paulo Pedroso (PP)  processou, foram absolvidos dos crimes de falso testemunho e denúncia caluniosa, por não se ter provado que estavam a mentir. Acontece com frequência que, quando pessoas inocentes são falsamente acusadas, estas não aceitam as  desistências de queixa por parte de quem as acusou: indignadas, preferem que o processo siga para julgamento por forma a limparem definitivamente o seu nome. E só nesta condição investem eventualmente contra os queixosos, pois apenas a sua absolvição  permitirá demonstrar  que estes estavam a mentir. Ora, PP apresentou queixa contra quem o denunciou,  mas optou  por recorrer da acusação, tendo esta acabado num despacho de não pronúncia. Quis, portanto, ter sol na eira e chuva no nabal, o que como sabemos não é possível. Só com uma declaração inequívoca da sua inocência no processo casa pia, seria possível provar que os seus acusadores haviam mentido.  Aos olhos do público, e ao escolher não ser julgado, PP não mais voltou a ser inocente e,  ao não ter sido possível demonstrar que os casapianos estivessem a mentir,  é legítimo concluir-se que é bem provável que estivessem a dizer a verdade. Se PP for de facto culpado, esta foi uma boa estratégia: mais vale uma dúvida eterna do que a certeza de uma condenação; mas, se nada tiver feito e for inocente, é má, porque não lhe permite recuperar a credibilidade perdida, antes pelo contrário. Ainda por cima, parece que se prepara para repetir o erro, pois pretende requerer a abertura da instrução (e dessa forma “recorrer” do arquivamento do MP) quanto aos falsos testemunhos e denúncia caluniosa e, quanto ao crime de difamação, deduzir acusação particular.  Qualquer pessoa com uma formação jurídica mediana (ou até um leigo especialmente atento) sabe que PP não terá qualquer hipótese, pelas razões que referi. Este caso pode ser   traduzido pela expressão popular (como li num comentário)   “quanto mais fala mais se enterra”. É claro que é preciso não perder  de vista que, para os advogados de defesa, o arrastar das reclamações, requerimentos, acusações e recursos,  é sempre vantajoso  e que, por vezes, os clientes não se apercebem da unilateralidade desta perspectiva. O que me parece é que, tão depressa ( e independentemente de juízos de culpabilidade ou inocência) PP não voltará a ser gente.

 

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