Quarta-feira, 28 de Maio de 2014

Gente.

Cada vez se sabe de mais casos de violência doméstica; cada vez mais mulheres morrem às mãos de  cabrões ou de doentes mentais e, não sei se por uma falsa sensação de banalização, se por maldade ou por mera estupidez, cada vez há mais decisões judiciais a subestimar a gravidade desta situação e a passar a mão pelo pêlo dos agressores. Estamos perante um paradoxo indesejável mas, pelos vistos, inevitável: a partir do momento em que, com toda a justeza, este tipo de actos passou a integrar um crime público (ou seja, de conhecimento oficioso e sem necessidade de a vítima de queixar), os tribunais foram forçados a encarar uma realidade que lhes passava convenientemente ao lado, passando a ser obrigados a acusar e a condenar por factos que, antes,  não lhes davam trabalho porque não eram denunciados ou a vítima desistia a meio.

Quando se acusa e se julga muitas vezes o mesmo crime, há várias maneiras de o fazer: ou se cria uma espécie de padrão, igualmente aplicável a todos os casos, que os julgadores utilizam quase matematicamente,  com base na moldura penal e respectivas atenuantes e agravantes; ou quem julga vai deixando levar-se pela cada vez maior afluência da situação, até se tornar quase rotina. E um hematoma passa a ser apenas mais um hematoma, que desaparece em poucos dias; um espancamento, uma mera ofensa à integridade física simples, só porque não deixou nenhuma deformidade ou aleijão; e as agressões verbais, que destroem, por vezes irreversivelmente, a auto-estima e a personalidade, meras injúrias puníveis com multa. Só esta insensibilidade crescente perante o sofrimento da vítima justifica que juizes absolvam ou condenem risivelmente bestialidades desta natureza. Ou isso, ou são eles mesmo cruéis ou doentes, do tipo que se identifica com os abusadores, numa perversa empatia.
Se assim é em relação à violência física, tão visível nas mazelas e nas mortes que provoca, a violência psicológica é um facto para o qual os nossos tribunais revelam ainda menor sensibilidade, porque nem sempre as suas consequências são observáveis a olho nu. Este tipo de agressão, continuada, produz marcas para a vida, deixa negras que não desaparecem. Nunca.

Ambas as violências têm comum o princípio do medo através da subjugação. Um medo irracional, profundo que, tal como as agressões,  se prolonga dia e noite fora, está connosco ao adormecer e beija-nos quando acordamos (caso consigamos, de todo, dormir). O medo instala-se dentro das vítimas como uma ténia gigante; alimenta-se de si mesmo, não tem por onde sair e não o quer fazer, de tão confortável e aninhado que está. Os de fora perguntam-nos, porque não sais?, como admites?, porque não fazes queixa?, sem entender que o medo é paralisante, não nos deixa pensar se não numa coisa: em sobreviver a qualquer custo,  bola baixa e siga o jogo, talvez um dia isto acabe.  A grande preocupação de alguém apanhado no meio da violência doméstica é passar despercebida. A última coisa que quer é que o agressor pense nela, que se lembre que existe, que saiba que está ali, à sua mercê. Porque está. Houve algures um momento em que deu ao agressor o poder de ir longe demais; uma primeira vez em que não reagiu, em que desculpou ou menorizou a agressão. Verbal ou física. A perspectiva de a situação se repetir começa a incomodá-la, a deixá-la receosa, sem saber bem como agir. As segundas e terceiras oportunidades são  correntes de ferro que permite serem-lhe amarradas aos pés e à cabeça: já não há fuga possível, o terror instalou-se, como uma doença, um estado permanente de alerta, de vígilia, de antecipação ansiosa, vontade de vomitar. Só releva o que vem a seguir. A reacção inesperada, o desespero de não saber o que fará o braço levantar-se para a pancada certeira ou a língua soltar-se para a ofensa mais arrasadora. Nós, que sofremos deste tipo de violência, vivemos na expectativa da agressão seguinte; como não conseguimos pensar em mais nada, nem passado nem futuro, forma-se um ciclo vicioso do qual não conseguimos sair. Vivemos para o momento, para sobreviver a mais um dia.

O medo pode ter raízes várias: o medo da dor física, da morte, do fulminante ataque verbal; o medo pelos que nos são queridos, pela nossa profissão, honra, nome, reputação. Só tem medo quem tem muito a perder, sabendo que o outro não tem NADA a perder e está disposto a tudo para nos destruir, cada dia mais um bocadinho.

Por alguma razão, a lei estipula que, para haver violência doméstica, esta tem de ser continuada. É um conceito subjectivo, que não define dias nem horas (nem poderia fazê-lo, pressupondo o bom-senso de quem o aplica), mas que funciona como um belo escape para aqueles que acusam e julgam, e que o interpretam a seu belo prazer (o que significa "continuado"? duas agressões? três? uma vida inteira delas?); esses, que se encaixam na categoria que descrevi supra: potenciais agressores eles mesmos, que aproveitam a indeterminação do conceito para desvalorizar o acto e desculpabilizar os agressores - muitas vezes, quase inculpando a vítima: que se pôs a jeito, que podia ter feito queixa, enfim, que "permitiu" a situação. Gente com os valores medievos, das aldeolas de onde vêm, enraizados na beca (mas não só); gente mentalmente perturbada e agressiva, ressabiada, misógina ou, pura e simplesmente, indiferente ao sofrimento alheio, que se regozija com manifestações agressivas de poder sobre os mais "fracos". Gente de patologias várias, porque são apenas isso: gente, pessoas, como muitas outras que andam na rua: empregados, bancários, directores, professores, personal trainers, gestores, advogados, médicos, limpa-ruas, pedreiros. A diferença é que estes, os da Justiça, têm o poder de punir, de equilibrar um bocadinho a balança. E, por isso mesmo,  a obrigação de conhecer em profundidade os mecanismos do medo, da submissão e da força, da humilhação e do poder; bem como saber reconhecer as feridas, por vezes invisíveis mas nunca saradas, de quem se escondeu dezenas de vezes debaixo da cama quando a besta chegou a casa, ou de quem o ouviu tantas vezes chamar-lhe puta e ameçá-la de morte que, às tantas, se convenceu de que só lhe restava mesmo esta última saída.

O problema da Justiça, é que nos obrigam durante anos à cabeça enfiada em calhamaços legais, mas de tanto sabermos quanto se deve de taxa de justiça e quais as milhentas interpretações que um "de" pode ter em vez de um "do", numa alínea de um parágrafo, não olhamos para as pessoas que temos à frente.  Muitos juizes não sabem identificar o ódio perverso de uns nem o sofrimento de outros. Com a agravante de que os danos que provocou quem nos quis tanto mal (ao ponto de, durante um ano e meio, nos ter ameaçado, chantageado e ofendido vinte e quatro horas por dia, fazendo disso a sua vida e paralisando a nossa) podem não se ver no corpo, mas enegreceram para sempre uma parte significativa da nossa alma. E eu não sei o que é pior, nem o que merecerá maior castigo.

Juizes, procuradores: se tiveram a sorte de não passar por uma experiência destas, que - garanto-vos -  mudaria para sempre a maneira de olharem a violência doméstica (ao ponto de não se atreverem, sequer, a equacionar o comportamento da vítima e de deixarem para trás, de vez, as vossas coutadas de machos latinos), ao menos LEIAM  sobre o assunto. Leiam sobre o Medo (leiam Espinoza, Séneca, Jones, teses de Mestrado, e até artigos de colegas vossos)  para depois poderem ler o MEDO em nós e percebê-lo em toda a sua trágica dimensão. Para quando nos olharem conseguirem vislumbrar a nossa alma danificada, e serem impiedosos com os cabrões que no-la foderam. 

publicado por Vieira do Mar às 22:25
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